IRRF – Devedores devem regularizar débito até 30/11 Devedores de IRRF devem regularizar débito até 30/11/2019, sob pena de autuação e responder por crime de apropriação indébita 24/10/2019 Devedores de IRRF devem regularizar débito até 30/11, sob pena de autuação e responder por crime de apropriação indébita Descontou IRRF da folha de pagamento ou do.. leia mais →

24 out 2019
quinta-feira, outubro 24, 2019

Tributação de Investimento Anjo em Startup

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Tributação de Investimento Anjo em Startup Contratos de participação com aportes de capital efetuados por investidores anjo em empresas ME e EPP são amplamente utilizados no ecossistema Startup. Mas seu contador possui conhecimentos sobre essas operações? 09/10/2019 Visando incentivar a inovação e os investimentos produtivos em sociedade enquadrada como microempresa (ME) ou empresa de pequeno.. leia mais →

Não cabe modulação dos efeitos no caso do ICMS fora da base do PIS e Cofins, afirmam especialistas Está pautado para 05 de dezembro, no STF, o julgamento dos embargos de declaração da Fazenda contra decisão que retira IMCS da base de cálculo do PIS e Cofins. 20/09/2019 O presidente do Supremo Tribunal Federal pautou.. leia mais →

Reforma Tributária: Entenda os projetos que estão em tramitação Propostas da Reforma Tributária circulam pelo Congresso Nacional. Texto deve ser aprovado até o fim do ano. 03/09/2019 A Reforma Tributária é considerada prioritária pelo governo para a recuperação da economia. Há anos o Congresso vêm discutindo uma forma de simplificar e desburocratizar os tributos do.. leia mais →

Choque de simplificação na reforma tributária de Guedes O plano de reforma tributária do Ministério da Economia 04/07/2019 A fusão de quatro tributos mais a contribuição sobre a folha de pagamentos num único imposto. Em síntese essa é a proposta de reforma tributária que está sendo finalizada pelo Ministério da Economia e que o ministro.. leia mais →

Alteração do cálculo do PIS/Cofins requer atenção No dia 4 de junho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer preocupante para as empresas contribuintes brasileiras sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. 10/07/2019 No dia 4 de junho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer preocupante para as empresas.. leia mais →

STF valida limitação de 30% para compensar prejuízos fiscais STF julga constitucional limitação de 30% para compensação de prejuízos fiscais de empresas 28/06/2019 Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a lei que determinou limite de 30% para compensação de prejuízos fiscais das empresas no pagamento de Imposto de Renda Pessoa.. leia mais →

Receita Federal Insiste em Tributar o Aviso Prévio Indenizado Receita Federal Publicou a Solução de Consulta Cosit 158/2019, estabelecendo que o afastamento da incidência de contribuições sobre o aviso prévio indenizado se restringe às contribuições previdenciárias a cargo do empregado e do empregador. 21/06/2019 A Receita Federal já vinha discutindo judicialmente a cobrança de contribuição.. leia mais →

Carf diverge sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins arf ainda diverge quanto aos efeitos do precedente vinculante do STF (RE 574.706) relativo à matéria”[1] 31/05/2019 Na coluna de hoje abordaremos um tema que tem sido objeto de acalorados debates no âmbito da 3ª Seção do Carf, qual seja,.. leia mais →

12 jul 2019
sexta-feira, julho 12, 2019

Ato Cooperado e Ato Não Cooperado – Tributação

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Ato Cooperado e Ato Não Cooperado – Tributação Adequado tratamento tributário em sociedade cooperativas 28/05/2019 1 – Definição do Ato Cooperado e Ato Não Cooperado A definição do ato cooperado está contemplada na Lei 5.764/71, que regula o Sistema Cooperativista no país, sendo assim disposto em seu Art. 79 e parágrafo único: Denominam-se atos cooperados.. leia mais →