Escalas de trabalho: Como funcionam e quais são permitidas pela CLT? Gestores devem seguir as normas previstas pela CLT no momento de definirem a escala de trabalho dos seus funcionários. 08/01/2020 A CLT define legalmente quais são as escalas de trabalho permitidas, a fim de regulamentar o que o gestor pode exigir de seu funcionário,.. leia mais →

Emprego PCD: Entenda tudo sobre a Lei de Cotas Apesar da Lei de cotas, deficientes ainda encontram dificuldades para entrar no mercado de trabalho. 02/12/2019 Nesta quarta-feira, 3 de dezembro, é comemorado o Dia Internacional da pessoa com deficiência. A data tem como objetivo conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todos os.. leia mais →

Férias coletivas: entenda quais são os direitos dos trabalhadores Entre as normas, as empresas devem notificar férias coletivas com, no mínimo, 30 dias de antecedência. 04/11/2019 Com a baixa demanda de fim de ano, muitas empresas concedem férias coletivas aos seus funcionários. A decisão precisa ser definida pelos gestores com antecedência para evitar confusões entre.. leia mais →

eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo eSocial. Veja a lista de todas as obrigações já substituídas.   Fonte: Portal esocialLink: http://portal.esocial.gov.br/noticias/esocial-passa-a-substituir-livro-de-registro-de-empregados Mais uma obrigação foi substituída pelo eSocial. A.. leia mais →

Empresas podem proibir o uso do celular no ambiente de trabalho Recentemente, parte dos empresários têm optado por regulamentar e até proibir o uso do celular no horário de trabalho. 31/10/2019 A utilização do celular se tornou essencial nos dias de hoje. A a utilização surge como uma forma de complementar e respaldar as atividades.. leia mais →

Aviso Prévio Indenizado não Integra o Salário de Contribuição para o INSS O aviso prévio indenizado, consoante o art. 7º, inciso XXI da Constituição Federal, é uma indenização de 30 (trinta) dias, no mínimo, paga pelo empregador quando este decide, unilateralmente, demitir o empregado sem 24/10/2019 Aviso prévio indenizado, consoante o art. 7º, inciso XXI.. leia mais →

Divulgado o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2020 Portaria também define índices de frequência, gravidade e custo dos acidentes e doenças do trabalho por atividade econômica 26/09/2019 Foi publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SEPRT nº 1.079 que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) , calculado em.. leia mais →

Mitos e verdades sobre a Carteira de Trabalho Digital Carteira de Trabalho Digital já está disponível e pretende substituir documento físico. 24/09/2019 O Diário Oficial da União publicou na manhã desta terça-feira, 24, regras para disciplinar a Carteira de Trabalho Digital. O documento já pode ser emitido através do site do governo ou por aplicativo… leia mais →

Os Reflexos da Reforma Trabalhista no Intervalo Intrajornada (Artigo 71 da CLT) A Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista, trouxe grandes alterações no ordenamento jurídico brasileiro com o intuito de flexibilizar e modernizar as relações de trabalho. 24/09/2019 A Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista, trouxe grandes alterações no ordenamento jurídico brasileiro com o intuito.. leia mais →

Assumir função de trabalhador que ganha mais gera aumento salarial? Com base no princípio da igualdade, salário substituição é previsto por lei para trocas temporárias. 18/09/2019 Seja por licença ou férias, é comum que um funcionário tenha que substituir outro temporariamente. No entanto, o que muita gente não sabe é que quando essa troca ocorre.. leia mais →