Medidas preventivas após prazos de suspensão contratual e redução de jornada As empresas que primeiro aderiram à MP 936 de 1º de abril já venceram o prazo da suspensão contratual; Veja as possíveis medidas para evitar a saída de caixa. 25/06/2020 As empresas que aderiram à Medida Provisória 936 de 1° de abril no início.. leia mais →

MP 927: Teletrabalho, banco de horas e antecipação de férias deixam de valer Regras previstas na MP 927 como antecipação de férias e feriados, banco de horas, teletrabalho e saúde e segurança do trabalho perdem validade. 20/07/2020 Após ser retirada de pauta pelo Senado, a MP 927 perdeu validade no último domingo, 19. A norma.. leia mais →

Demissão com contrato suspenso ou reduzido enseja indenização Funcionário demitido sem justa causa durante redução ou suspensão de contrato pode receber até oito vezes o salário integral, mais verbas rescisórias. 17/07/2020 Nesta última semana, o governo ampliou a possibilidade de redução de salário e jornada ou suspensão de contrato para 120 dias. A medida, porém,.. leia mais →

COVID-19: Confira as novas regras para afastamento de trabalhadores Trabalhadores com caso suspeito ou confirmado de COVID-19 devem ser afastados do trabalho por 14 dias, com remuneração mantida. 22/06/2020 O Diário Oficial da União publicou na última sexta-feira, 19, a Portaria 20 que estabelece medidas de preservação para as organizações visando a segurança e saúde.. leia mais →

Suspensão de contrato e redução de salário podem ser ampliados Governo estuda ampliar a suspensão de contrato e redução de salário previstos na MP 936 por até quatro meses. 16/06/2020 Suspensão de contrato e redução de salário podem ser ampliados A equipe econômica prepara um decreto para ampliar o prazo de suspensão de contrato e.. leia mais →

Rescisão Contratual – Deve-se Considerar a Média do Mês da Rescisão Mesmo com a Suspensão do Contrato Pela Covid-19? Em muitas situações a rescisão é realizada no início do mês ou antes do 15º dia do mês, situação em que o empregado perde o direito a mais 1/12 avos de 13º salário e aviso prévio,.. leia mais →

Ações trabalhistas envolvendo Covid-19 já somam 1.457 registros nas Varas do Trabalho Os processos de trabalhadores pedindo verbas relacionadas à Covid-19 dispararam de janeiro a abril 09/06/2020 Ações trabalhistas envolvendo Covid-19 já somam 1.457 registros nas Varas do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou um levantamento mostrando que, até o mês de abril,.. leia mais →

MP 936: Entenda a estabilidade e multas para quem rescindir contrato de trabalho   Ministério da Economia divulgou nota sobre empregadores que têm usado a rescisão contratual como fato príncipe ou força maior para driblar a estabilidade.   02/06/2020   A MP 936, que permite a redução de salário e suspensão de contratos de trabalho,.. leia mais →

Empregado pode se negar a trabalhar em virtude da pandemia?   Diante da extrema gravidade da situação que envolve a disseminação do coronavírus, a pandemia vai causar impacto devastador na economia do país e com isso gerará situações desconfortáveis para empregadores e empregados   01/06/2020   Empregado pode se negar a trabalhar em virtude da.. leia mais →

Acordo trabalhista: Sindicatos cobram até R$ 500 por negociação Diversos sindicatos têm cobrado taxa negocial para acordos trabalhistas de redução de salário e suspensão de contratos. 29/04/2020 Empresas que aderiram ao programa do Governo federal que permite redução de salário e jornada e suspensão de contratos relatam ter recebido cobranças por negociações sindicais. A Medida.. leia mais →