Laudos de segurança do trabalho e o e-social São muitas as mudanças que o e-Social trouxe e continua está trazendo para a área trabalhista e rotinas das empresas. 17/02/2021 O que é segurança do trabalho e quais os impactos que irá causar com o e-Social? É a junção de medidas técnicas, administrativas, médicas e comportamentais.. leia mais →
Prova não é considerada ilícita, porque empresa encontrou mensagens do funcionário pelo próprio servidor da organização. 03/10/2020 Não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de propriedade da empresa. Assim decidiu a 6ª turma do STJ. O.. leia mais →
GPS: Cópia deve ser enviada ao sindicato Mesmo com revogação, empresas continuam obrigadas a transmitir a cópia da guia de recolhimento das contribuições. 16/10/2020 O Decreto nº 10.410, publicado em junho deste ano, revogou expressamente o inciso V do art. 225 do Regulamento da Previdência Social – RPS. Até então, as empresas estavam obrigadas a.. leia mais →
Quais as consequências de desligar um empregado que teve o contrato suspenso ou reduzido? Algumas empresas adotaram as medidas do programa de proteção do emprego e da renda, contudo suas atividades ainda não retornaram ao normal, sendo assim se veem obrigadas a desligar alguns empregados, mas estas rescisões produzirão alguns efeitos. 14/10/2020 1 – INTRODUÇÃO.. leia mais →
01 Especialista fala sobre as discussões que existem sobre a concessão de férias com suspensão de contratos durante a pandemia. 21/09/2020 Com a pandemia de Covid-19, o governo editou diversas medidas que alteraram as regras trabalhistas até então em vigor, e permitiu que fossem reduzidas ou suspensos os contratos de trabalho. Com isso, diversos trabalhadores.. leia mais →
Home Office: Pesquisa mostra desafios para CLTs e freelancers Uma pesquisa realizada com trabalhadores freelancers, CLT e empreendedores, mostra as habilidades desenvolvidas no home office e os desafios da modalidade de trabalho. 28/08/2020 Uma pesquisa realizada pela Workana, plataforma que conecta freelancers a empresas, entre os meses de abril e maio, com a participação de.. leia mais →
Empresas adotam ponto digital para otimizar home office Funcionário marca o horário trabalhado em qualquer lugar, com um simples registro, QR Code ou reconhecimento facial. 26/08/2020 A tecnologia tem ajudado empresas e funcionários a serem mais produtivos em tempos de pandemia. Uma startup criou o ponto digital e, com o aumento de pessoas trabalhando em.. leia mais →
Home office: Empresas dão advertências e suspensões para quem burla jornada Advogados relatam consultas sobre justa causa, mas medida é considerada extrema. 22/08/2020 A transferência inesperada do local de trabalho para a casa dos funcionários, em home offices improvisados, gerou uma série de novos conflitos nas relações entre gestores e subordinados. Exemplos disso são funcionários.. leia mais →
É possível demitir e recontratar funcionário com salário menor? A Portaria 16.665/20 publicada no Diário Oficial, permite a recontratação dentro de 90 dias; Entenda como ficam os salários. 22/08/2020 A portaria 16.665/20 autoriza que empresas demitam e recontratem os funcionários em menos de 90 dias enquanto houver a vigência da calamidade pública por causa da.. leia mais →
COVID-19: Governo anula portaria que previa estabilidade para trabalhador infectado Medida que classificava Covid-19 como doença ocupacional foi publicada na terça, mas revogada nesta quarta-feira. 03/09/2020 O governo do presidente Jair Bolsonaro anulou nesta quarta-feira, 2, a portaria que incluía a Covid-19 na lista de doenças que podem estar relacionadas ao ambiente de trabalho. A.. leia mais →
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