Acordo trabalhista: Sindicatos cobram até R$ 500 por negociação Diversos sindicatos têm cobrado taxa negocial para acordos trabalhistas de redução de salário e suspensão de contratos. 29/04/2020 Empresas que aderiram ao programa do Governo federal que permite redução de salário e jornada e suspensão de contratos relatam ter recebido cobranças por negociações sindicais. A Medida.. leia mais →

MP 936/2020: Empresas devem continuar à comunicar Sindicatos Especialista afirma que comunicação de redução salarial ou suspensão de contrato devem continuar sendo feitas aos Sindicatos. 22/04/2020 A Medida Provisória 936/2020 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda que permite a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e a.. leia mais →

Mentira tem perna curta: Testemunhas são presas por mentirem em ação trabalhista Duas testemunhas foram presas em flagrante após mentirem durante audiência. Ação segue princípios da Reforma Trabalhista.   27/02/2020 12:10:01   4,7 mil acessos   Mentira tem perna curta: Testemunhas são presas por mentirem em ação trabalhista   O juiz Marlos Augusto Melek, um.. leia mais →

Trabalho Intermitente – Responsabilidade do Pagamento dos 15 Primeiros dias de Afastamento   O § 13 do art. 452-A da CLT (incluído pela MP 808/2017) estabelecia que a empresa não estava obrigada ao pagamento dos primeiros 15 dias (nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91) quando houvesse afastamento por doença ou.. leia mais →

Indenização por Danos Morais é Negada a Empregado que não Recebeu Parcelas Rescisórias Fonte: TST – 17/01/2019 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação a atribuição da responsabilidade solidária à uma empresa de equipamentos e soluções de indenizar por danos morais um empregado ao qual a empregadora não pagou parcelas rescisórias… leia mais →

A Simples Falta de Pagamento das Verbas Rescisórias não Gera Direito a Danos Morais Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos no art. 5º, incisos, III, V e X, além do art. 6º no que se refere o direito à saúde (mental).. leia mais →

Licença-maternidade só começa a contar após alta hospitalar, decide Fachin Por Gazeta do Povo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (12), de forma liminar, que a licença-maternidade comece a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, aquela que ocorrer primeiro. Atualmente, o direito é garantido à mulher.. leia mais →

Demissão por Justa Causa – Verbas que Devem ou Não Ser Pagas em Rescisão Após a Reforma Trabalhista A dispensa por justa causa do empregado é a penalidade máxima aplicada ao empregado, decorrente de um ato faltoso que faz desaparecer a confiança e a boa-fé contratual existentes entre as partes, tornando insustentável o prosseguimento da.. leia mais →

Projeto dispensa regras de acessibilidade para micro e pequenas empresas Por altos custos de investimento, projeto dispensa o cumprimento de regras de acessibilidade para micro e pequenas empresas. 24/01/2020 O Projeto de Lei 5.687/19 dispensa as microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas no regime do Simples Nacional do atendimento às regras de acessibilidade previstas.. leia mais →

Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde Amarelo Uma análise detalhada sobre os efeitos das medidas da MP 905 que estabelece o formato de contrato de emprego chamado Verde e Amarelo permite concluir que os efeitos estabelecem um grau de riscos, de ganhos e perdas, que precisam ser vistos com muita 22/01/2020 Uma análise.. leia mais →