Reforma Tributária PEC 45/2019 Recebe Parecer Favorável Proposta unifica tributos que incidem sobre consumo, com argumento de simplificar Sistema Tributário Brasileiro 20/05/2019 O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado João Roma (PRB-BA), apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), seu parecer pela admissibilidade do texto.  .. leia mais →

Em 2019, Brasil será o país que mais tributa empresas França, que hoje lidera o ranking feito pela OCDE, anunciou uma queda na alíquota 02/01/2019 França, que hoje lidera o ranking feito pela OCDE, anunciou uma queda na alíquota de imposto sobre o lucro dos atuais 34,4% para 25% até 2022; no Brasil, taxa é.. leia mais →

Atividade econômica cai 0,84% e a inflação sobe 0,99% O IBC- Br indica que a economia está em profunda recessão, afirma professor da PUC. 24/06/2015 Duas más notícias para a economia brasileira nesta sexta (19/6): a prévia da inflação de junho subiu mais ainda e a atividade econômica continua descendo a ladeira. O Índice de.. leia mais →

STJ nega compensação de tributos Esbarrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a tentativa de empresas compensarem créditos de tributos recolhidos pela Receita Federal do Brasil com débitos previdenciários. A 1ª Turma, aderiu à tese de que a compensação ilegítima 26/09/2014 São Paulo – Esbarrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a tentativa de empresas.. leia mais →

CARF aceita planejamento tributário com a finalidade de gerar créditos de PIS e COFINS Ao julgar o processo, o CARF deu ganho de causa ao contribuinte. Segundo o julgado, esta situação por si só não dá ensejo à fiscalização para desqualificar o negócio jurídico, e tampouco de glosar as despesas incorridas pela Recorrente que ….. leia mais →

Nota Técnica sobre o Refis – cancelamento de débitos automáticos Em virtude da prorrogação do prazo para desistência de parcelamentos anteriores, promovida pela Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 14, de 15 de agosto de 2014, a Receita Federal do Brasil enviou ofício aos bancos conveniados orientando-os a cancelar 29/08/2014 Em virtude da prorrogação do prazo para.. leia mais →

Novo Refis – saiba mais sobre o tema A adesão das empresas ao parcelamento de débitos tributários, que vem sendo chamado de “Refis da Copa” (que se trata de uma extensão do Refis da Crise) é uma ótima oportunidade para ajuste de pendências com o fisco. 29/07/2014 A adesão das empresas ao parcelamento de débitos.. leia mais →