Reforma Tributária PEC 45/2019 Recebe Parecer Favorável Proposta unifica tributos que incidem sobre consumo, com argumento de simplificar Sistema Tributário Brasileiro 20/05/2019 O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado João Roma (PRB-BA), apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), seu parecer pela admissibilidade do texto.  .. leia mais →

28 fev 2019
quinta-feira, fevereiro 28, 2019

Em 2019, Brasil será o país que mais tributa empresas

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Em 2019, Brasil será o país que mais tributa empresas França, que hoje lidera o ranking feito pela OCDE, anunciou uma queda na alíquota 02/01/2019 França, que hoje lidera o ranking feito pela OCDE, anunciou uma queda na alíquota de imposto sobre o lucro dos atuais 34,4% para 25% até 2022; no Brasil, taxa é.. leia mais →

Atividade econômica cai 0,84% e a inflação sobe 0,99% O IBC- Br indica que a economia está em profunda recessão, afirma professor da PUC. 24/06/2015 Duas más notícias para a economia brasileira nesta sexta (19/6): a prévia da inflação de junho subiu mais ainda e a atividade econômica continua descendo a ladeira. O Índice de.. leia mais →

10 out 2014
sexta-feira, outubro 10, 2014

Supremo suspende ações de terceirização

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Supremo suspende ações de terceirização Mesmo com contratação de prestadores de serviço prevista em lei, ramo de telecomunicação briga pelo direito de terceirizar atendimento. Casos em tramitação estão parados até decisão 03/10/2014 São Paulo – O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), paralisou todos os processos sobre terceirização de call centers por empresas.. leia mais →

01 out 2014
quarta-feira, outubro 1, 2014

STJ nega compensação de tributos

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STJ nega compensação de tributos Esbarrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a tentativa de empresas compensarem créditos de tributos recolhidos pela Receita Federal do Brasil com débitos previdenciários. A 1ª Turma, aderiu à tese de que a compensação ilegítima 26/09/2014 São Paulo – Esbarrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a tentativa de empresas.. leia mais →

CARF aceita planejamento tributário com a finalidade de gerar créditos de PIS e COFINS Ao julgar o processo, o CARF deu ganho de causa ao contribuinte. Segundo o julgado, esta situação por si só não dá ensejo à fiscalização para desqualificar o negócio jurídico, e tampouco de glosar as despesas incorridas pela Recorrente que ….. leia mais →

Nota Técnica sobre o Refis – cancelamento de débitos automáticos Em virtude da prorrogação do prazo para desistência de parcelamentos anteriores, promovida pela Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 14, de 15 de agosto de 2014, a Receita Federal do Brasil enviou ofício aos bancos conveniados orientando-os a cancelar 29/08/2014 Em virtude da prorrogação do prazo para.. leia mais →

25 ago 2014
segunda-feira, agosto 25, 2014

Novo Refis – saiba mais sobre o tema

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Novo Refis – saiba mais sobre o tema A adesão das empresas ao parcelamento de débitos tributários, que vem sendo chamado de “Refis da Copa” (que se trata de uma extensão do Refis da Crise) é uma ótima oportunidade para ajuste de pendências com o fisco. 29/07/2014 A adesão das empresas ao parcelamento de débitos.. leia mais →