Você sabe o que acontece com uma empresa que sonega impostos? Podemos caracterizar a sonegação de impostos como uma omissão por parte da empresa no que diz respeito ao cumprimento de uma obrigação tributária principal e acessória 01/06/2015 Ao longo dos últimos anos pudemos observar um enorme esforço por parte das autoridades públicas no.. leia mais →
Muito imposto, pouco serviço Se recebesse serviços públicos condizentes com a quantidade de impostos que recolhe, o contribuinte brasileiro ficaria menos irritado ao tomar conhecimento de sua condição de maior pagador de tributos da América Latina e do Caribe. 30/03/2015 Se recebesse serviços públicos condizentes com a quantidade de impostos que recolhe, o contribuinte.. leia mais →
Lei Anticorrupção: Micro e pequenas empresas terão atenção do Sebrae e da CGU Objetivo é conscientizar pequenas empresas – multas podem chegar a 20% do faturamento bruto. 30/12/2014 Para disseminar os conceitos da lei anticorrupção entre as MPEs, o Sebrae e a Controladoria Geral da União (CGU) assinaram, em dezembro, um convênio que prevê elaboração.. leia mais →
A SCP e a exigência de sua inscrição no CNPJ Com a edição da IN nº 1.470/2014 gera risco de responsabilização irregular do sócio participante de SCP e burocratizou a constituição de um tipo societário que é tradicionalmente simplificado. 12/11/2014 A sociedade em conta de participação (SCP) é um tipo societário peculiar, assemelhado a um.. leia mais →
Como a lei anticorrupção pode afetar os negócios no Brasil Chamada de Lei da Empresa Limpa, a nova legislação vai mexer com o dia a dia das grandes e pequenas empresas do país. Para melhor, espera-se 13/11/2014 Histórias de grandes empresas envolvidas em esquemas de corrupção com funcionários públicos costumam ser um dos principais assuntos.. leia mais →
Recuperação judicial para micro e pequenas é ampliada Empresas de menor porte terão prioridade no recebimento de créditos de massa falida. Mudanças na lei também reforçam mecanismo de proteção. 10/09/2014 São Paulo – Os micro e pequenos empresários vão se beneficiar com pelo menos quatro mudanças na Lei 11.101/2005, que regula a falência e a.. leia mais →
Conselho Federal da OAB questiona vedação sobre distribuição de lucros e dividendos em empresas O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ajuizou, no STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5161, com pedido de liminar, para impugnar dispositivos de leis que versam sobre distribuição de lucr 15/09/2014 Histórico A Lei 4.357/1964, em.. leia mais →
Últimos comentários nos artigos