Lei de Liberdade Econômica: Entenda as 9 principais mudanças A MP de Liberdade Econômica foi aprovada e convertida em lei na última sexta-feira. Entenda o que muda; 23/09/2019 O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira, 20, a MP de Liberdade Econômica. A lei 13.874/2019 foi  apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar.. leia mais →

Realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido Segundo a relatora, a medida é imprescindível e não facultativa. 18/09/2019 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apuração da insalubridade na reclamação trabalhista de uma operadora de produção da BRF S.A. Ao dar.. leia mais →

MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira 23/09/2019 O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir.. leia mais →