Realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido Segundo a relatora, a medida é imprescindível e não facultativa. 18/09/2019 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apuração da insalubridade na reclamação trabalhista de uma operadora de produção da BRF S.A. Ao dar.. leia mais →

MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira 23/09/2019 O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir.. leia mais →

Marinho defende adaptação da legislação trabalhista ao mundo moderno Em Brasília, secretário especial de Previdência e Trabalho abriu reunião do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) 06/09/2019 O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, defendeu nesta quinta-feira (5) que a modernização trabalhista brasileira esteja adaptada e conectada aos desafios impostos pelas novas.. leia mais →