Atividades essenciais: Lista de serviços e atividades é ampliada Diário Oficial publicou norma que aumenta a lista de serviços e atividades essenciais, permitindo operação durante quarentena. 29/04/2020 O presidente da República, Jair Bolsonaro, decretou a ampliação da lista de serviços e atividades considerados essenciais em meio à pandemia do coronavírus. A mudança foi publicada no.. leia mais →

Acordo trabalhista: Sindicatos cobram até R$ 500 por negociação Diversos sindicatos têm cobrado taxa negocial para acordos trabalhistas de redução de salário e suspensão de contratos. 29/04/2020 Empresas que aderiram ao programa do Governo federal que permite redução de salário e jornada e suspensão de contratos relatam ter recebido cobranças por negociações sindicais. A Medida.. leia mais →

MP 936/2020: Empresas devem continuar à comunicar Sindicatos Especialista afirma que comunicação de redução salarial ou suspensão de contrato devem continuar sendo feitas aos Sindicatos. 22/04/2020 A Medida Provisória 936/2020 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda que permite a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e a.. leia mais →