03 out 2019
quinta-feira, outubro 3, 2019

Não cabe modulação dos efeitos no caso do ICMS fora da base do PIS e Cofins, afirmam especialistas

0 Comentário

Não cabe modulação dos efeitos no caso do ICMS fora da base do PIS e Cofins, afirmam especialistas Está pautado para 05 de dezembro, no STF, o julgamento dos embargos de declaração da Fazenda contra decisão que retira IMCS da base de cálculo do PIS e Cofins. 20/09/2019 O presidente do Supremo Tribunal Federal pautou.. leia mais →

30 set 2019
segunda-feira, setembro 30, 2019

Assumir função de trabalhador que ganha mais gera aumento salarial?

0 Comentário

Assumir função de trabalhador que ganha mais gera aumento salarial? Com base no princípio da igualdade, salário substituição é previsto por lei para trocas temporárias. 18/09/2019 Seja por licença ou férias, é comum que um funcionário tenha que substituir outro temporariamente. No entanto, o que muita gente não sabe é que quando essa troca ocorre.. leia mais →

27 set 2019
sexta-feira, setembro 27, 2019

Lei de Liberdade Econômica: Entenda as 9 principais mudanças

0 Comentário

Lei de Liberdade Econômica: Entenda as 9 principais mudanças A MP de Liberdade Econômica foi aprovada e convertida em lei na última sexta-feira. Entenda o que muda; 23/09/2019 O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira, 20, a MP de Liberdade Econômica. A lei 13.874/2019 foi  apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar.. leia mais →

Categorias

Últimos comentários nos artigos

    Agenda de artigos

    novembro 2019
    D S T Q Q S S
    « out    
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930

    Arquivo de artigos