23 out 2020
sexta-feira, outubro 23, 2020

GPS: Cópia deve ser enviada ao sindicato

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GPS: Cópia deve ser enviada ao sindicato Mesmo com revogação, empresas continuam obrigadas a transmitir a cópia da guia de recolhimento das contribuições. 16/10/2020 O Decreto nº 10.410, publicado em junho deste ano, revogou expressamente o inciso V do art. 225 do Regulamento da Previdência Social – RPS. Até então, as empresas estavam obrigadas a.. leia mais →

Quais as consequências de desligar um empregado que teve o contrato suspenso ou reduzido? Algumas empresas adotaram as medidas do programa de proteção do emprego e da renda, contudo suas atividades ainda não retornaram ao normal, sendo assim se veem obrigadas a desligar alguns empregados, mas estas rescisões produzirão alguns efeitos. 14/10/2020 1 – INTRODUÇÃO.. leia mais →

TRF cancela arrolamento de bens e direitos de empresa e seus sócios Soma dos créditos tributários não ultrapassa o percentual de 30% do patrimônio conhecido 16/10/2020 Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou, no último dia 7 de outubro, a sentença de primeiro grau e cancelou o termo de arrolamento fiscal.. leia mais →