Mentira tem perna curta: Testemunhas são presas por mentirem em ação trabalhista Duas testemunhas foram presas em flagrante após mentirem durante audiência. Ação segue princípios da Reforma Trabalhista.   27/02/2020 12:10:01   4,7 mil acessos   Mentira tem perna curta: Testemunhas são presas por mentirem em ação trabalhista   O juiz Marlos Augusto Melek, um.. leia mais →

Trabalho Intermitente – Responsabilidade do Pagamento dos 15 Primeiros dias de Afastamento   O § 13 do art. 452-A da CLT (incluído pela MP 808/2017) estabelecia que a empresa não estava obrigada ao pagamento dos primeiros 15 dias (nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91) quando houvesse afastamento por doença ou.. leia mais →