20 fev 2020
quinta-feira, fevereiro 20, 2020

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Demissão por Justa Causa – Verbas que Devem ou Não Ser Pagas em Rescisão Após a Reforma Trabalhista A dispensa por justa causa do empregado é a penalidade máxima aplicada ao empregado, decorrente de um ato faltoso que faz desaparecer a confiança e a boa-fé contratual existentes entre as partes, tornando insustentável o prosseguimento da.. leia mais →

Projeto dispensa regras de acessibilidade para micro e pequenas empresas Por altos custos de investimento, projeto dispensa o cumprimento de regras de acessibilidade para micro e pequenas empresas. 24/01/2020 O Projeto de Lei 5.687/19 dispensa as microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas no regime do Simples Nacional do atendimento às regras de acessibilidade previstas.. leia mais →

13 fev 2020
quinta-feira, fevereiro 13, 2020

Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde Amarelo

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Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde Amarelo Uma análise detalhada sobre os efeitos das medidas da MP 905 que estabelece o formato de contrato de emprego chamado Verde e Amarelo permite concluir que os efeitos estabelecem um grau de riscos, de ganhos e perdas, que precisam ser vistos com muita 22/01/2020 Uma análise.. leia mais →