31 ago 2020
segunda-feira, agosto 31, 2020

Governo pretende taxar ganhos de investimentos

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Governo pretende taxar ganhos de investimentos Investimentos na Bolsa devem ser os mais impactados pelas taxas, mas como contrapartida, o Imposto de Renda das empresas deve diminuir. 17/08/2020 O governo Jair Bolsonaro apresentou até agora somente uma parte da sua proposta de reforma tributária, com o plano de unificar PIS e Cofins com alíquota mais.. leia mais →

Exames no retorno dos funcionários é obrigatório para quem teve sintomas de Covid-19 Funcionários afastados do trabalho presencial com sintomas da Covi-19, precisam fazer exames ocupacionais antes do retorno à empresa. 18/08/2020 A obrigatoriedade da maioria dos exames ocupacionais foi suspensa durante a quarentena. A medida foi ajustada conforme a necessidade de isolamento social da.. leia mais →

27 ago 2020
quinta-feira, agosto 27, 2020

LGPD depende de sanção para começar a valer

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LGPD depende de sanção para começar a valer Senado divulgou nota esclarecendo que LGPD passa a valer após a sanção, que pode ocorrer em até 15 dias úteis após recebimento do projeto na Casa Civil. 27/08/2020 Após aprovar a vigência imediata da LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados, o Senado comunicou que a.. leia mais →

Regime tributário: Projeto que permite alteração deve ser votado nesta quarta-feira O projeto que permite a alteração de regime tributário tem como objetivo evitar a falência de empresas nessa época de crise. 10/08/2020 O Senado deve votar na quarta-feira, 12, um projeto que autoriza as pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação,.. leia mais →

Lei 14.020: Reduções e suspensões de contrato são prorrogados por 2 meses Diário Oficial da União publicou decreto que permite prorrogar reduções de salário e jornada e suspensões de contratos. 25/08/2020 O governo federal prorrogou por mais dois meses a Lei 14.020 que permite empresas a suspender contratos de trabalho ou reduzir o salário e.. leia mais →

24 ago 2020
segunda-feira, agosto 24, 2020

Governo quer agilizar Nova Lei de Falências

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Governo quer agilizar Nova Lei de Falências Projeto busca dar maior agilidade ao processo de recuperação judicial no país. 10/08/2020 Após enviar a primeira parte de sua proposta de reforma tributária, a equipe econômica pretende avançar no Congresso com reformas estruturais para tentar melhorar o ambiente de negócios no pós-pandemia. A lista inclui projetos que.. leia mais →

STF mantém contribuição de 10% do FGTS nos desligamentos sem justa causa Decisão do STF declarou constitucional a cobrança adicional sobre multa do FGTS em caso de demissão sem justa causa. 19/08/2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa.. leia mais →

Governo deve propor microimposto digital para bancar desoneração Objetivo do microimposto digital é desonerar a folha de salários das empresas, principalmente, do setor de serviços. 29/07/2020 O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, informou que o governo vai enviar ao Congresso a proposta de criação de um microimposto digital para desonerar a.. leia mais →

Home office foi adotado por 46% das empresas durante a pandemia Segundo pesquisa, 67% tiveram dificuldades no início do teletrabalho. 29/07/2020 O trabalho em casa foi estratégia adotada por 46% das empresas durante a pandemia, segundo a Pesquisa Gestão de Pessoas na Crise covid-19. O estudo elaborado pela Fundação Instituto de Administração (FIA) coletou, em.. leia mais →

Reforma Tributária eleva impostos de pequenas empresas Especialistas analisam que a primeira etapa da Reforma Tributária impactará diretamente empresas de pequeno porte e setor de serviços. 23/07/2020 A Reforma Tributária, apresentada pelo governo nesta semana, deve elevar a carga tributária no país, atingindo, principalmente, empresas de menor porte e os setores de serviços. Na primeira.. leia mais →