Pedidos de recuperação judicial aumentam depois da Covid-19 Advogado orienta sobre o melhor momento de entrar com o pedido de recuperação judicial. 16/06/2020 Dados do último levantamento da Boa Vista, divulgado no início de junho, apontam que houve uma alta de 68,6% no número de pedidos de recuperação judicial de maio na comparação com abril… leia mais →

COVID-19: Confira as novas regras para afastamento de trabalhadores Trabalhadores com caso suspeito ou confirmado de COVID-19 devem ser afastados do trabalho por 14 dias, com remuneração mantida. 22/06/2020 O Diário Oficial da União publicou na última sexta-feira, 19, a Portaria 20 que estabelece medidas de preservação para as organizações visando a segurança e saúde.. leia mais →

25 jun 2020
quinta-feira, junho 25, 2020

Os contratos de locação comercial na pandemia

0 Comentário

Os contratos de locação comercial na pandemia Solução sempre será a negociação entre as partes, pautada no bom senso e boa-fé 01/06/2020 Estados e municípios por todo o país adotaram medidas de distanciamento social que incluíram restrições de funcionamento para certas atividades consideradas “não essenciais” com a finalidade de conter a disseminação da COVID-19, o.. leia mais →

Suspensão de contrato e redução de salário podem ser ampliados Governo estuda ampliar a suspensão de contrato e redução de salário previstos na MP 936 por até quatro meses. 16/06/2020 Suspensão de contrato e redução de salário podem ser ampliados A equipe econômica prepara um decreto para ampliar o prazo de suspensão de contrato e.. leia mais →

Rescisão Contratual – Deve-se Considerar a Média do Mês da Rescisão Mesmo com a Suspensão do Contrato Pela Covid-19? Em muitas situações a rescisão é realizada no início do mês ou antes do 15º dia do mês, situação em que o empregado perde o direito a mais 1/12 avos de 13º salário e aviso prévio,.. leia mais →

Ministério da Economia publica medida que simplifica registro de empresas Medida do Ministério da Economia visa desburocratizar processos para abertura de negócios. 15/06/2020 Ministério da Economia publica medida que simplifica registro de empresas O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15) uma instrução normativa para simplificar o registro público de.. leia mais →

Ações trabalhistas envolvendo Covid-19 já somam 1.457 registros nas Varas do Trabalho Os processos de trabalhadores pedindo verbas relacionadas à Covid-19 dispararam de janeiro a abril 09/06/2020 Ações trabalhistas envolvendo Covid-19 já somam 1.457 registros nas Varas do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou um levantamento mostrando que, até o mês de abril,.. leia mais →

MP 936: Entenda a estabilidade e multas para quem rescindir contrato de trabalho   Ministério da Economia divulgou nota sobre empregadores que têm usado a rescisão contratual como fato príncipe ou força maior para driblar a estabilidade.   02/06/2020   A MP 936, que permite a redução de salário e suspensão de contratos de trabalho,.. leia mais →

Novas atividades são dispensadas de alvarás e licenças para funcionamento   O Governo ampliou o rol de atividades dispensadas de licenças e alvarás para funcionamento; Veja quais são.   02/06/2020   Novas atividades são dispensadas de alvarás e licenças para funcionamento   Novas atividades foram enquadradas na modalidade de baixo risco. Na prática, 14 ramos.. leia mais →

Empregado pode se negar a trabalhar em virtude da pandemia?   Diante da extrema gravidade da situação que envolve a disseminação do coronavírus, a pandemia vai causar impacto devastador na economia do país e com isso gerará situações desconfortáveis para empregadores e empregados   01/06/2020   Empregado pode se negar a trabalhar em virtude da.. leia mais →