24 out 2019
quinta-feira, outubro 24, 2019

Tributação de Investimento Anjo em Startup

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Tributação de Investimento Anjo em Startup Contratos de participação com aportes de capital efetuados por investidores anjo em empresas ME e EPP são amplamente utilizados no ecossistema Startup. Mas seu contador possui conhecimentos sobre essas operações? 09/10/2019 Visando incentivar a inovação e os investimentos produtivos em sociedade enquadrada como microempresa (ME) ou empresa de pequeno.. leia mais →

Desconsideração de Personalidade Jurídica: O que muda com a Lei de Liberdade Econômica? A desconsideração de personalidade jurídica pode ser aplicada à empresas que não agirem de boa fé. 27/09/2019 O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última semana a Lei de Liberdade Econômica. A  lei 13.874/2019 foi criada para diminuir a burocracia. Entre as principais.. leia mais →

Divulgado o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2020 Portaria também define índices de frequência, gravidade e custo dos acidentes e doenças do trabalho por atividade econômica 26/09/2019 Foi publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SEPRT nº 1.079 que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) , calculado em.. leia mais →

15 out 2019
terça-feira, outubro 15, 2019

Mitos e verdades sobre a Carteira de Trabalho Digital

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Mitos e verdades sobre a Carteira de Trabalho Digital Carteira de Trabalho Digital já está disponível e pretende substituir documento físico. 24/09/2019 O Diário Oficial da União publicou na manhã desta terça-feira, 24, regras para disciplinar a Carteira de Trabalho Digital. O documento já pode ser emitido através do site do governo ou por aplicativo… leia mais →

Os Reflexos da Reforma Trabalhista no Intervalo Intrajornada (Artigo 71 da CLT) A Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista, trouxe grandes alterações no ordenamento jurídico brasileiro com o intuito de flexibilizar e modernizar as relações de trabalho. 24/09/2019 A Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista, trouxe grandes alterações no ordenamento jurídico brasileiro com o intuito.. leia mais →

Compliance & Licitação: Importância do Compliance para as empresas que licitam Empresas com compliance promovem maior segurança e transparência na execução contratual. 19/09/2019 Compliance é um conjunto de regras e condutas éticas que se deve apresentar dentro de uma empresa. Trata-se da organização, bem como a forma de se relacionar interna e externamente no âmbito.. leia mais →

Não cabe modulação dos efeitos no caso do ICMS fora da base do PIS e Cofins, afirmam especialistas Está pautado para 05 de dezembro, no STF, o julgamento dos embargos de declaração da Fazenda contra decisão que retira IMCS da base de cálculo do PIS e Cofins. 20/09/2019 O presidente do Supremo Tribunal Federal pautou.. leia mais →