Assumir função de trabalhador que ganha mais gera aumento salarial? Com base no princípio da igualdade, salário substituição é previsto por lei para trocas temporárias. 18/09/2019 Seja por licença ou férias, é comum que um funcionário tenha que substituir outro temporariamente. No entanto, o que muita gente não sabe é que quando essa troca ocorre.. leia mais →

Lei de Liberdade Econômica: Entenda as 9 principais mudanças A MP de Liberdade Econômica foi aprovada e convertida em lei na última sexta-feira. Entenda o que muda; 23/09/2019 O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira, 20, a MP de Liberdade Econômica. A lei 13.874/2019 foi  apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar.. leia mais →

Realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido Segundo a relatora, a medida é imprescindível e não facultativa. 18/09/2019 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apuração da insalubridade na reclamação trabalhista de uma operadora de produção da BRF S.A. Ao dar.. leia mais →

MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira 23/09/2019 O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir.. leia mais →

Marinho defende adaptação da legislação trabalhista ao mundo moderno Em Brasília, secretário especial de Previdência e Trabalho abriu reunião do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) 06/09/2019 O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, defendeu nesta quinta-feira (5) que a modernização trabalhista brasileira esteja adaptada e conectada aos desafios impostos pelas novas.. leia mais →

Reforma Tributária: Entenda os projetos que estão em tramitação Propostas da Reforma Tributária circulam pelo Congresso Nacional. Texto deve ser aprovado até o fim do ano. 03/09/2019 A Reforma Tributária é considerada prioritária pelo governo para a recuperação da economia. Há anos o Congresso vêm discutindo uma forma de simplificar e desburocratizar os tributos do.. leia mais →

Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. 05/09/2019 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por.. leia mais →