ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS MOTOCICLISTAS/MOTOBOYS É OBRIGATÓRIO   Sergio Ferreira Pantaleão   A Portaria MTB 458/2018 publicada pelo MTB (atual Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPT) “desanula” a portaria que anulava o direito ao adicional de periculosidade aos motociclistas. Parece confuso não é?   E é bem isso mesmo que certos tipos de normas provocam no dia.. leia mais →

IR 2019: Quais são os rendimentos isentos e os tributados? Veja lista Rendimentos de caderneta de poupança, herança e dividendos são alguns dos rendimentos isentos, mas que devem ser declarados. 12/03/2019 Pelas regras do Imposto de Renda 2019, a declaração é obrigatória para quem recebeu mais de R$ 28.559,70 no ano passado. Mas nem todos.. leia mais →

Efeitos da Medida Provisória 873/2019 Sobre a Contribuição Sindical Anual Medida Provisória altera artigos da Consolidação das Leis do Trabalho para reforçar o princípio da liberdade de associação sindical e a “contribuição” como efeito do direito de associar-se ou não. 29/03/2019 Em 1° de março de 2019, entrou em vigor a Medida Provisória 873/2019, onde.. leia mais →

TST adia julgamento sobre adequação de súmulas à reforma trabalhista O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (20) adiar, sem prazo, o julgamento sobre a adequação de sua jurisprudência à reforma trabalhista de 2017. 21/03/2019 O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (20) adiar, sem prazo, o julgamento sobre.. leia mais →