Tese diferente que discute a exigência de 10% do FGTS foi aceita pelo TRF5 A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu no artigo 1º, a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de 10% … 20/02/2019 A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu no artigo 1º, a contribuição.. leia mais →

27 mar 2019
quarta-feira, março 27, 2019

Compliance para Cooperativas

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Compliance para Cooperativas O empreendimento cooperativo ganhou ainda mais força nos últimos anos, tanto a nível nacional como mundial, devido suas ideias de cooperação, igualdade e democracia. 12/03/2019 O empreendimento cooperativo ganhou ainda mais força nos últimos anos, tanto a nível nacional como mundial, devido suas ideias de cooperação, igualdade e democracia. O Cooperativismo vem.. leia mais →

Equiparação salarial após a reforma trabalhista, saiba o que mudou! Primeiramente é necessário conhecer os protagonistas da equiparação salarial: de um lado o empregado, que será denominado de paragonado, e do outro o colega a qual se pretende equiparar, que receberá o nome de paradigma. 14/03/2019 A equiparação salarial é um instituto do direito do.. leia mais →

22 mar 2019
sexta-feira, março 22, 2019

As sociedades limitadas são mesmo limitadas

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As sociedades limitadas são mesmo limitadas Antes denominadas Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada, passaram a ter o nome abreviado para Sociedade Limitada com o Código Civil de 2002 que dotou este tipo jurídico de ampla regulamentação, o que faltava ao antigo 22/02/2019 Antes denominadas Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada, passaram a ter o.. leia mais →

Medida Provisória permite registro automático de 96% das empresas no Brasil Advogados e contadores poderão declarar a autenticidade de documentos perante as juntas comerciais 15/03/2019 A Medida Provisória nº 876, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14), visa melhorar o ambiente de negócios no Brasil ao aprovar automaticamente o registro da maioria das empresas… leia mais →

O Adiantamento para Futuro Aumento de Capital-AFAC e suas consequências fiscais O presente artigo tratará das consequências fiscais do AFAC quando não cumpridos os requisitos legais. 20/02/2019 INTRODUÇÃO O Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, denominado simplesmente de AFAC, se tornou muito usual no meio empresarial. O que se percebe na prática, não raro, é.. leia mais →

Contribuição sindical / confederativa / assistencial o que deve ou não ser descontado? Estas contribuições eram palco de grandes discussões e controvérsias para a maioria dos profissionais liberais, autônomos e empregados na grande maioria das empresas. 06/03/2019 Estas contribuições eram palco de grandes discussões e controvérsias para a maioria dos profissionais liberais, autônomos e empregados.. leia mais →

Tese diferente que discute a exigência de 10% do FGTS foi aceita pelo TRF5 A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu no artigo 1º, a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de 10% … 20/02/2019 A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu no artigo 1º, a contribuição.. leia mais →

11 mar 2019
segunda-feira, março 11, 2019

Como estar atento às novas formas de contratação?

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Como estar atento às novas formas de contratação? É importante que as dúvidas sejam todas bem esclarecidas para não haver erros 20/02/2019 08:29 Para além das formas de contratação do corpo clínico tradicionais, como o registro na Carteira de Trabalho (CTPS) ou a contratação por meio de empresa prestadora de serviços, as clínicas médicas podem.. leia mais →

Cadastro de atividades econômicas exercidas por pessoa física passou a ser obrigatório; veja quem deve se inscrever Cadastro se tornou obrigatório para contribuintes individuais como médicos ou dentistas que não atuem como pessoa jurídica e contratem um funcionário para o consultório 18/01/2019 08:37 O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), administrado pela Receita.. leia mais →