O contrato intermitente sob o ponto de vista atual do mercado de trabalho Esta modalidade de contrato, além de manter o trabalhador ativo no mercado podendo prestar serviços a diversas empresas, a empresa também reduz custos, já que apenas paga os serviços do período que efetivamente precisar. 18/09/2018 09:03 A reforma trabalhista regularizou um tipo.. leia mais →

Ganho em bem avaliado a valor justo sofre tributação na realização pela redução do capital Solução de Consulta COSIT 99010/2018 data: 19/09/2018 SOLUÇÃO DE CONSULTA 99.010 COSIT, DE 18-9-2018 (DO-U DE 19-9-2018) DEVOLUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL – Em Bens ou Direitos Ganho em bem avaliado a valor justo sofre tributação na realização pela redução do.. leia mais →

Tribunal rechaça exigência compulsória da contribuição sindical após reforma trabalhista Reforma trabalhista: TRT de Minas rejeita discussão sobre constitucionalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical. 17/09/2018 Reforma trabalhista: TRT de Minas rejeita discussão sobre constitucionalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical. No caso analisado pela 10ª Turma do TRT de Minas, um sindicato.. leia mais →

20 set 2018
quinta-feira, setembro 20, 2018

Não pagamento de ICMS pode levar empresário à prisão

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Não pagamento de ICMS pode levar empresário à prisão Maioria da 3.ª Seção do STJ entendeu que declaração de pagamento nos livros fiscais não é suficiente para afastar a prática de delito 14/09/2018 O recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)  é obrigatório e o descumprimento da lei terá sérias consequências. Essa foi.. leia mais →

Crise e maior judicialização reforçam urgência de reforma tributária no País Para os contribuintes, a simplificação resultante traria economia em obrigações acessórias 13/09/2018 Duas propostas para atualizar a legislação brasileira ganham força e ambas convergem em torno da necessidade de unificar os impostos sobre o consumo, mas viabilidade ainda deixa dúvidas A crise econômica e.. leia mais →

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