6 multas que as empresas podem sofrer caso não se adequem ao eSocial Como as empresas já sabem, o eSocial vai gerar uma série de mudanças nas rotinas trabalhistas. 29/06/2017 Como as empresas já sabem, o eSocial vai gerar uma série de mudanças nas rotinas trabalhistas. Além de modificar os prazos de envio das informações prestadas atualmente ao governo.. leia mais →

A diferença entre compensação e dedução na apuração de impostos Um assunto muito interessante no âmbito fiscal e tributário são as semelhanças e as diferenças entre a compensação e a dedução de impostos. 26/06/2017 Um assunto muito interessante no âmbito fiscal e tributário são as semelhanças e as diferenças entre a compensação e a dedução.. leia mais →

Inclusão de crédito trabalhista na recuperação depende da data de sua constituição, não da sentença Créditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperação judicial de uma empresa devem ser incluídos no quadro geral de credores, independentemente da data da sentença trabalhista que declarou seus valores. 23/06/2017 Créditos trabalhistas com origem em período anterior à.. leia mais →

18 jul 2017
terça-feira, julho 18, 2017

O impacto tributário da terceirização

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O impacto tributário da terceirização debate vai muito além de demandas e exigências trabalhistas. Quando uma empresa opta por terceirizar a mão de obra, ela pode acumular créditos de PIS e de Cofins com o pagamento da empresa que terceiriza os serviços. 07/06/2017 Do ponto de vista tributário, toda e qualquer reforma traz algum tipo.. leia mais →

Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei.  Usualmente nosso escritório evita divulgações e comentários antes da sanção presidencial, visto que a norma se encontra sujeita a alterações via veto presidencial. Frente a sanção ocorrida na data de ontem segue o texto. Acreditamos que seria de fundamental importância, que as pessoas.. leia mais →

Da Suspensão do INSS Patronal sobre Verbas Previdenciárias Discutidas Judicialmente – Admissibilidade Da eventual admissibilidade de suspensão de contribuições previdenciárias discutidas judicialmente em obrigação acessória GFIP/SEFIP 05/06/2017 Devido há dificuldades pela manutenção e continuidade das empresas, muitos contribuintes tem buscado através de ações judiciais a discussão de valores pagos a maior ou indevidamente. Exemplo, é.. leia mais →

Confira as Mudanças no Fator Acidentário de Prevenção Para 2018 A metodologia de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) tem seis alterações que passarão a valer para o FAP 2017, com vigência em 2018. Tais alterações foram definidas pela Resolução CNP no 1.329 de 2017. O FAP é um multiplicado 06/06/2017 A metodologia de.. leia mais →

Temer sanciona lei que permite preço diferente para cada forma de pagamento Comerciantes poderão cobrar valores diferentes para pagamento em dinheiro ou no cartão, por exemplo, o que era proibido. Medida foi anunciada em dezembro e pode reduzir custo do crédito. 26/06/2017   Temer diz que lei está entre outras medidas de justiça social tomadas.. leia mais →

Fique por Dentro! Perguntas e Respostas sobre ‘TERCEIRIZAÇÃO’ Perguntas e Respostas sobre “TERCEIRIZAÇÃO 06/06/2017 1.Qual a legislação que dispõe sobre a contratação de serviços por empresas terceirizadas? Em 31/03/2017 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.429/2017, que além de alterar as regras do trabalho temporário regido pela Lei nº 6.019/1974, estabeleceu normas sobre.. leia mais →

Empregador não é obrigado a recolher contribuição social Não há relação jurídico-tributária que obrigue o empregador ao recolhimento da contribuição social instituída pela Lei Complementar 110/01. Com essa decisão, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) condenou a União Federal a 02/06/2017 Não há relação jurídico-tributária que obrigue o empregador ao.. leia mais →