30 maio 2017
terça-feira, maio 30, 2017

Entidades devem ficar atentas as obrigações do SPED

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Entidades devem ficar atentas as obrigações do SPED Entidades imunes e isentas devem ficar atentas as novidades recentes relacionadas com as obrigações acessórias da área contábil trazidas pelo SPED 22/05/2017 Desde o ano passado atendi diversos contribuintes com dúvidas com relação a obrigatoriedade e prazos para a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da.. leia mais →

Ministério do Trabalho lança ferramenta com informações de entidades sindicais O Ministério do Trabalho e Emprego lançou nesta terça-feira (9/05) o Portal Relações de Trabalho, um sistema com informações sobre organizações sindicais no país. 10/05/2017 O Ministério do Trabalho e Emprego lançou nesta terça-feira (9/05) o Portal Relações de Trabalho, um sistema com informações sobre organizações.. leia mais →

Presidente do TST avalia como ‘razoável’ intervalo de 30 minutos para almoço Possibilidade está prevista no projeto de reforma trabalhista que tramita no Congresso. Ives Gandra Filho participou de audiência pública sobre a reforma no Senado. 11/05/2017 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, disse nesta quarta-feira (10) durante audiência pública.. leia mais →

Desoneração da folha de pagamento é mantida para o setor da construção civil Medida faz com que as empresas paguem 2,5% ou 4,5% do faturamento para a Previdência Social, em vez de recolherem 20% da folha de pagamento 09/05/2017 O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira,.. leia mais →

PIS/COFINS – Receita Federal veda crédito sobre aquisição de insumos e bens destinados a demonstração Através da Solução de Consulta nº 214/2017 (DOU de 10/05), a Receita Federal disse não ao crédito de PIS/COFINS sobre aquisições destinadas a demonstração. 10/05/2017 A Receita Federal emitiu Solução de Consulta para esclarecer vedação de crédito sobre aquisição de.. leia mais →

ICMS pode ser excluído da base da contribuição previdenciária A PGR recomendou a exclusão do imposto do cálculo sobre a receita bruta. As empresas poderão reaver valores pagos com a sobreposição de tributos entre 2011 e 2016 09/05/2017 O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode sair do cálculo da contribuição previdenciária, acreditam.. leia mais →

Regra para rótulos pouco clara prejudica empresas alimentícias Sem clareza e modernização das regras de rotulagem dos alimentos, as fabricantes têm enfrentado dificuldades para atender todas as exigências na hora de expor seus produtos 17/04/2017 Para as indústrias menores, a dificuldade para entender e adequar as embalagens é ainda maior, além de algumas regras imporem.. leia mais →

Suspensa decisão do TST que manteve ultratividade de normas coletivas 17/04/2017 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 26256 para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que manteve em curso processo no qual foram preservados os efeitos de decisão de instância inferior que.. leia mais →

Incidem juros de mora no pagamento de precatórios e RPVs A decisão terá impacto em, pelo menos, 27 mil processos sobrestados em outras instâncias, que aguardavam o julgamento do caso paradigma 20/04/2017 O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que incidem juros de mora no período compreendido entre a data de elaboração de cálculos e.. leia mais →

Empregado não é obrigado a trabalhar após pedir rescisão indireta em ação   10 de abril de 2017, 13h46   A continuidade da prestação dos serviços após formalizar pedido de rescisão indireta, seja pela pela via judicial ou não, é uma faculdade do trabalhador. Seguindo esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve.. leia mais →