Nova lei exigirá especialização de terceirizadoras Oportunidade e cautela. Empresas que oferecem mão de obra vislumbram novos setores de atuação mas alertam: sem especialização, contratar trabalhador terceirizado não vale a pena 10/04/2017 As empresas prestadoras de serviços terceirizados já vislumbram oportunidades de negócio em novos setores após o fim das restrições para a prática. Por.. leia mais →

TST aceita acordo coletivo em caso de cotas para pessoas com deficiência   O Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi na direção contrária da própria jurisprudência e aceitou a validade de uma negociação coletiva que flexibilizava a Lei de Cotas para vagas de trabalho de pessoas com deficiência (PcD).   05/04/2017   “Não é uma.. leia mais →

27 abr 2017
quinta-feira, abril 27, 2017

Terceirização beneficia as pequenas empresas

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Terceirização beneficia as pequenas empresas Construção civil é um setor em que é comum as grandes empreiteiras contratarem empresas terceirizadas. 10/04/2017 Aprovada no mês passado no país, a terceirização, que dividiu opiniões e confrontou empresários e funcionários, deve beneficiar micro e pequenas empresas que prestam serviços para companhias de grande porte. Essa modalidade sempre existiu.. leia mais →

Nem os especialistas se entendem com a nova lei da terceirização   Enquanto alguns prevêem a autorregulamentação e maior qualificação das empresas terceirizadas, outros afirmam que o mercado de trabalho caminha para a precarização e o aumento das ações na Justiça   03/04/2017   Tornar as empresas terceirizadas mais qualificadas com a nova legislação, sancionada.. leia mais →

Lei da Terceirização: o que mudou para as empresas e trabalhadores? Após a sanção presidencial, confira o que está realmente em discussão e sendo alterado para as empresas e seus empregados 03/04/2017 Conforme previsto, o Poder Executivo sancionou no último dia do mês de março a Lei da Terceirização. Resumindo, a partir de então, qualquer atividade de.. leia mais →

PIS / COFINS – Receita esclarece que não é permitido retirar o ICMS da base de cálculo das contribuições Confira o que diz a Receita Federal sobre a Decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS 04/04/2017 A Receita Federal emitiu Solução de Consulta sobre a decisão.. leia mais →

Novas regras para o trabalho temporário e de prestação de serviços Novas regras referentes ao capital social. prazos, condições de contratualidade e penalidades. 04/04/2017 Foi publicada no D.O.U., de 31.03.2017, a Lei n° 13.429/2017, que altera dispositivos da Lei n° 6.019/1974, que passa a dispor sobre as relações de trabalho nas empresas de prestação de.. leia mais →

Receita publica regras para restituição de PIS/Cofins Quase quatro anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter definido, em repercussão geral, que o ICMS deve ser excluído do cálculo do PIS e da Cofins-Importação, Receita Federal emite norma de restituição. 10/04/2017 Quase quatro anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter definido, em.. leia mais →

18 abr 2017
terça-feira, abril 18, 2017

Empresas ganharão com nova regra de Eireli

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Empresas ganharão com nova regra de Eireli   Especialistas apontam que companhias perderão menos tempo graças ao fim da insegurança que permeava a criação por pessoa jurídica de categoria empresarial constituída de apenas um sócio   04/04/2017   Graças a uma mudança no regramento, as companhias poderão abrir Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) … leia mais →

13 abr 2017
quinta-feira, abril 13, 2017

A importância do Compliance para o Terceiro Setor

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A importância do Compliance para o Terceiro Setor   Com o aumento das atenções do Fisco e demais entes governamentais em direção às entidades imunes e isentas, cada vez mais se faz necessário que essas entidades estejam em conformidade com as normas que envolvam sua atividade.   07/04/2017   Com o aumento das atenções do.. leia mais →