31 ago 2016
quarta-feira, agosto 31, 2016

Conheça todos os absurdos que ainda existem na CLT

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Conheça todos os absurdos que ainda existem na CLT A legislação trabalhista tem mais de 1.700 regras, entre leis, portarias, normas e súmulas. Para o professor da USP José Pastore, ela reúne “absurdos”, que poderiam fazer sentido na década de 1940, quando foram criadas, mas são anacrônicas no século 29/07/2016 A legislação trabalhista tem mais.. leia mais →

Estudo mostra que empresas brasileiras pagam mais impostos do que devem Os gastos tributários exibem grande impacto no caixa das empresas. Isso pode significar falta de atenção a real carga tributária do seu negócio! 14/07/2016 O grande desafio dos empresários frente ao momento econômico delicado é controlar custos e obter lucro. Entretanto, apesar da busca.. leia mais →

Nova súmula do TRT-4 diz que não filiado a sindicato também paga contribuição O texto fixa entendimento da Corte de que a contribuição assistencial prevista em acordo coletivo ou sentença normativa também é exigível dos trabalhadores não filiados aos sindicatos. 20/06/2016 O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovou nesta sexta-feira.. leia mais →

25 ago 2016
quinta-feira, agosto 25, 2016

Receita nega créditos de PIS e Cofins sobre frete

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Receita nega créditos de PIS e Cofins sobre frete Entendimento foi divulgado em solução de divergência do órgão 21/06/2016 A Receita Federal entende ser vedada a apuração de créditos de PIS e Cofins sobre gastos com armazenagem e frete suportados por vendedor de produtos sujeitos à cobrança monofásica das contribuições. Nesse regime, a tributação é.. leia mais →

24 ago 2016
quarta-feira, agosto 24, 2016

Novos impostos à vista depois do impeachment?

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Novos impostos à vista depois do impeachment? Economistas avaliam que, com a baixa arrecadação, será inevitável o aumento de tributos 15/08/2016 Desde que Henrique Meirelles entrou no comando da equipe econômica, a possibilidade de um novo aumento de impostos ronda o ministério da Fazenda e tem sido tratada sempre na condicionante. A impopular medida só aconteceria “se”.. leia mais →

Senado aprova Lei das Estatais e mantém poucas mudanças feitas pela Câmara O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o substitutivo apresentado pela Câmara ao projeto de lei do Senado (PLS) 555/2015, que cria a Lei de Responsabilidade das Estatais. No entanto, o relator da proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), acatou   Fonte: Agência Senado O Plenário.. leia mais →

PIS/COFINS – Juros sobre Capital Próprio compõe a base de cálculo das contribuições A receita decorrente de recebimento de juros sobre capital próprio deve compor a base de cálculo do PIS e da COFINS 16/06/2016 Este foi o entendimento emitido pelo Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 84/2016 (DOU 16/06).   A partir.. leia mais →

Bens essenciais à atividade de microempresa não podem ser penhorados A impenhorabilidade que beneficia a pessoa física exercente de atividade profissional e bens ligados diretamente à profissão desenvolvida pode alcançar o empresário individual ou a microempresa que se equipare à pessoa física. 15/06/2016 Bens essenciais à atividade de microempresa não podem ser penhorados. Com esse.. leia mais →

22 ago 2016
segunda-feira, agosto 22, 2016

Inteligência fiscal X alienação empresarial

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Inteligência fiscal X alienação empresarial Muito se tem ouvido falar sobre a Operação Lava Jato e seus desdobramentos. Além das descobertas e denúncias por ela desencadeadas, outro aspecto vem me chamando a atenção. 07/06/2016 Muito se tem ouvido falar sobre a Operação Lava Jato e seus desdobramentos. Além das descobertas e denúncias por ela desencadeadas,.. leia mais →

Fazenda tem cinco anos para revisar tributação do IR sobre ganho de capital A Fazenda Pública tem cinco anos para exercer o direito de revisar ou constituir crédito da tributação do Imposto de Renda sobre ganho de capital se houve pagamento 09/06/2016 A Fazenda Pública tem cinco anos para exercer o direito de revisar ou.. leia mais →