Negada penhora de bens do dono de edifício para pagar dívida do condomínio 20/05/2016 A Ter­ceira Turma do Supe­rior Tri­bu­nal de Jus­tiça (STJ) negou pro­vi­mento a recurso espe­cial inter­posto por uma empresa de Curi­tiba obje­ti­vando penho­rar bens de pro­pri­e­tá­rios de um edi­fí­cio para paga­mento de dívi­das do con­do­mí­nio. Res­pon­sá­vel pela admi­nis­tra­ção do con­do­mí­nio, a empresa.. leia mais →

Lamachia lança Comitê de Combate ao Caixa 2 em Goiânia sexta-feira, 20 de maio de 2016 às 19h17 Goiânia (GO) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou esta semana que a política deve passar por um processo de depuração. Para ele, os advogados, como agentes de transformação social, devem atuar para que ocorra a.. leia mais →

25 maio 2016
quarta-feira, maio 25, 2016

Mercado eleva projeção para o PIB em 2017

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Mercado eleva projeção para o PIB em 2017 Entre otimismo e cautela, instituições financeiras e consultorias vêem sinais de melhora no país e consideram que economia real começa a reagir 16/05/2016 Um dia após Michel Temer assumir interinamente a Presidência da República, aumentou o número de consultorias privadas e de bancos revisando para cima as.. leia mais →

RFB altera IN 1.436/2013 que trata da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta Instrução Normativa RFB 1642/2016 data: 16/05/2016 – 1.160 acessos INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.642 RFB, DE 13-5-2016 (DO-U DE 16-5-2016)   FOLHA DE PAGAMENTO – Desoneração   RFB altera IN 1.436/2013 que trata da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta O Ato em referência.. leia mais →

Monitoramento por câmeras não submete trabalhador a situação vexatória Entendimento foi adotado pelo TST ao absolver o Corinthians de indenizar ex-funcionária que alegava violação à privacidade. Migalhas.com – terça-feira, 10 de maio de 2016 “O exercício do poder fiscalizatório, realizado de modo impessoal, geral, sem contato físico ou exposição da intimidade, não submete o trabalhador.. leia mais →

NOTÍCIAS OAB – Federal “Agora Chega de Carga Tributária”: conheça as propostas do movimento terça-feira, 3 de maio de 2016 às 08h44 Brasília – Com o apoio de mais de uma centena de entidades da sociedade civil organizada, o movimento “Agora Chega de Carga Tributária”, apresenta propostas que vão além da contrariedade à recriação da.. leia mais →