20 abr 2015
segunda-feira, abril 20, 2015

Juros sobre o Capital Próprio VS Dividendos

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Juros sobre o Capital Próprio VS Dividendos Saiba as diferenças entres os JCP e os Dividendos. Primeiro, deve-se ter conhecimento de que toda empresa de capital aberto, com ações negociadas em bolsa, deve distribuir aos titulares, sócios ou acionistas pelo menos 25% de seu lucro líquido. Essa distribuição pode ocorrer através de Juros sobre Capital.. leia mais →

Câmara vota projeto que regulamenta terceirização; entenda Criticado por centrais sindicais, mas apoiado por grande parte do empresariado nacional, o projeto de lei que regulamenta a terceirização dos contratos de trabalho deve ser votado na tarde desta terça-feira pela Câmara dos Deputados… 07/04/2015 Criticado por centrais sindicais, mas apoiado por grande parte do empresariado nacional,.. leia mais →

Responsabilidade pela retenção do IR em depósito judicial é do devedor A responsabilidade pela retenção do Imposto de Renda nos casos de depósito judicial é da pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento dos rendimentos por força de decisão judicial. 7 de abril de 2015 A responsabilidade pela retenção do Imposto de Renda nos casos.. leia mais →

Seguro-desemprego: obedeça as regras para não parar na Justiça O empresário precisa ficar atento ao que já está em vigor e se resguardar para não parar na Justiça do Trabalho por falta de informação ou dúvidas sobre o assunto. 07/04/2015 As novas regras para obtenção do seguro-desemprego foram alvo de discussão e muita polêmica envolvendo.. leia mais →

Governo deve elevar impostos sobre lucros para viabilizar ajustes fiscais “O ministro da Fazenda, Joaquim Levy tem demonstrado que os ajustes fiscais serão mais por aumento de tributos do que por corte de gasto. No projeto de lei da terceirização, por exemplo, ele tentou inserir a tributação sobre lucro das empresas, o que 09/04/2015 A.. leia mais →

Reunião do Confaz termina sem consenso sobre redução e unificação das alíquotas A reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) terminou sem o consenso esperado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. 10/04/2015 A reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) terminou sem o consenso esperado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Quatro Estados.. leia mais →

13 abr 2015
segunda-feira, abril 13, 2015

Um buraco negro na Lei Anticorrupção

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Um buraco negro na Lei Anticorrupção Falta regulamentação para “atos corruptos” em Estados e municípios 10/04/2015 Após um ano e meio de atraso, o Governo Federal editou o Decreto 8.420, de 18 de março de 2015, que regulamenta a Lei 12.846/13, mais conhecida como Lei Anticorrupção ou Lei da Empresa Limpa. O Decreto, gestado durante.. leia mais →

09 abr 2015
quinta-feira, abril 9, 2015

Muito imposto, pouco serviço

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Muito imposto, pouco serviço Se recebesse serviços públicos condizentes com a quantidade de impostos que recolhe, o contribuinte brasileiro ficaria menos irritado ao tomar conhecimento de sua condição de maior pagador de tributos da América Latina e do Caribe. 30/03/2015   Se recebesse serviços públicos condizentes com a quantidade de impostos que recolhe, o contribuinte.. leia mais →

Reversão da justa causa atrai multa do artigo 477 da CLT Em fevereiro último foi editada a Súmula nº 36 do TRT de Minas, pela qual a reversão da justa causa em juízo, por si só, já enseja a condenação ao pagamento da multa do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT. 30/03/2015 Em fevereiro.. leia mais →

07 abr 2015
terça-feira, abril 7, 2015

Os Três Pilares do Compliance

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Os Três Pilares do Compliance 25/02/2015 Por Pedro Borges   Dia 24 de março será o evento Um Ano da Lei Anticorrupção e as Melhores Práticas de Compliance. (Para ver a programação, clique aqui).   Por causa disso, realizamos uma pesquisa sobre os três pilares do Compliance: Prevenção, Detecção e Tolerância.   1º Pilar: Prevenção.. leia mais →