17 dez 2014
quarta-feira, dezembro 17, 2014

Manual do eSocial deve ser publicado nesta semana

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Manual do eSocial deve ser publicado nesta semana O eSocial, sistema pelo qual as empresas devem fornecer dados trabalhistas e previdenciários em tempo real para órgãos da União, está agora previsto em norma federal e deve entrar em vigor em 2015. 16/12/2014 Com a publicação do Decreto nº 8.373, na sexta-feira, que institui o sistema,.. leia mais →

STF pode julgar inconstitucionalidade de multa de 10% do FGTS ano que vem No fim de 2013, o ministro Barroso determinou a aplicação do rito abreviado para três ações diretas. Com isso, as ADIs serão julgadas diretamente no plenário sem prévia análise de liminar São Paulo – As três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), que.. leia mais →

ECF – Prazo de entrega é alterado para último dia de setembro Governo federal por meio da Instrução Normativa nº 1.524/2014 (DOU 09/12) alterou o prazo de entrega da ECF para o último dia útil de setembro de cada ano. 10/12/2014 Instrução Normativa nº 1.524, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (09/12) alterou a Instrução.. leia mais →

CCJ do Senado aprova projeto que pode acelerar cobrança de dívidas trabalhistas O PLS vai agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. domingo, 14 de dezembro de 2014 A CCJ do Senado aprovou o PL 606/11, que altera a CLT para tornar mais eficiente a cobrança dos débitos já reconhecidos pela justiça.. leia mais →

Se emprego é recorde, por que o seguro-desemprego explodiu? Entre 2003 e 2014, a taxa de desemprego no país caiu de 12,3% para 4,7%. No mesmo período, o gasto com seguro-desemprego foi de R$ 6,6 bilhões para mais de R$ 35 bilhões por ano. 16/12/2014 “O seguro-desemprego é um escândalo. É uma combinação entre patrões e empregados.. leia mais →

China tem só 5 dias de férias por ano; saiba como são as regras no mundo Os dias de férias estabelecidos por lei não são iguais ao redor do planeta. 25/11/2014 Os dias de férias estabelecidos por lei não são iguais ao redor do planeta. Os 30 dias de repouso anual do brasileiro seriam considerados.. leia mais →

11 dez 2014
quinta-feira, dezembro 11, 2014

Aumento de impostos em 2015 será inevitável

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Aumento de impostos em 2015 será inevitável Mesmo que o ajuste fiscal seja feito aos poucos, governo federal terá de elevar a carga tributária para fechar suas contas, afirmam especialistas 21/11/2014 As contas do governo federal andam tão bagunçadas e o Orçamento é tão engessado que, ainda que estivesse disposto, o Planalto dificilmente conseguiria pôr.. leia mais →

10 dez 2014
quarta-feira, dezembro 10, 2014

Ex-fornecedor inidôneo pode render autuação

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Ex-fornecedor inidôneo pode render autuação Mesmo seguindo o procedimento recomendado, empresa compradora precisou recorrer à Justiça para derrubar auto de infração de R$ 908 mil. Fisco questionava a validade de créditos de ICMS 25/11/2014 São Paulo – Por conta de um ex-fornecedor declarado inidôneo, uma indústria precisou recorrer à Justiça para derrubar um auto de.. leia mais →

09 dez 2014
terça-feira, dezembro 9, 2014

Justiça derruba multa por demissão

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Justiça derruba multa por demissão Penalidade de 10% sobre FGTS deve ser paga por empresas em caso de demissão sem justa causa. Mas tribunais adotam tese de que valor é indevido 26/11/2014 São Paulo – A Justiça começou a acolher pedidos de cancelamento da multa de 10% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de.. leia mais →

Receita Federal normatiza Imposto de Renda e contribuição sobre lucro de empresas A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa sobre o pagamento do Imposto de Renda (IR) e da contribuição social sobre o lucro líquido das empresas. 26/11/2014 A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (26), no Diário.. leia mais →